Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas.
A palavra “nepotismo” surgiu para expressar as relações de concessão de privilégios entre o Papa e seus familiares. No período do Renascimento, os papas e outras autoridades da Igreja Católica, por não terem filhos, protegiam seus sobrinhos, nomeando-os a cargos importantes dentro da Igreja.
Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como reis nos países por ele conquistados.
A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática.
É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.
COMENTÁRIO: Ao ligar o meu RaioX, quase queimo meu equipamento, ao perceber que o NEPOTISMO, vai continuar na minha querência. O Rei deposto, usava desse expediente na maior cara-de-pau, e agora, no governo que ora se implanta, tudo indica que vai ser disso a pior. Por exemplo, meu RaioX radiografou a irmã do prefeito "JUANAS" sendo promovida a ser a Secretaria de Saúde. O "JUANAS" está saindo pior do que a encomenda.
OBS: Pela ótica que estou vendo, vou ter que oferecer denúncia ao M.P, mais cedo do que esperava.
D. Gusmão.
Palhacada... e as filhas do teu prefeito??? compraram alguma roupinha ai???
ResponderExcluirgostaria de saber o que aconteceu com o pcc de buíque.
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